1. O Serviço
A SOL.(U) Estúdio de Treino (doravante "SOL.(U)", "nós" ou "o estúdio") é um estúdio de treino personalizado localizado em Caldas das Taipas, Guimarães, Portugal.
A plataforma digital SOLU disponibiliza:
- Gestão de marcações para sessões de treino presencial (estúdio)
- Acesso a planos de treino online com conteúdo exclusivo
- Gestão de subscrições e histórico de pagamentos
- Comunicação entre treinador e cliente
- Acompanhamento de progresso e avaliações físicas
A SOL.(U) reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade da plataforma, com aviso prévio sempre que possível.
2. Conta e Acesso
Elegibilidade
Para criar uma conta deves ter pelo menos 16 anos de idade. Se tiveres menos de 18 anos, necessitas de consentimento de um responsável legal.
Criação de conta
A criação de conta requer a aceitação destes Termos e da Política de Privacidade. Forneces informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Segurança da conta
És responsável por manter a confidencialidade da tua palavra-passe e por todas as atividades realizadas com a tua conta. Notifica-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado.
Conta pessoal
A conta é pessoal e intransmissível. Não podes partilhar o teu acesso com terceiros nem criar contas em nome de outras pessoas.
Verificação de email
O email indicado no registo deve ser válido e acessível. Algumas funcionalidades podem requerer verificação de email.
3. Planos e Pagamentos
A SOL.(U) oferece serviços de subscrição (mensais ou com outros ciclos) e serviços avulso. Os preços vigentes estão indicados na plataforma e podem ser atualizados com aviso prévio de pelo menos 30 dias.
Renovação automática
As subscrições renovam-se automaticamente no final de cada período, salvo cancelamento anterior. Receberás uma notificação antes de cada renovação.
Processamento de pagamento
Os pagamentos online são processados pela Stripe, Inc., sujeitos aos seus Termos de Serviço. A SOL.(U) não armazena dados de cartão de crédito.
Faturação
Emetimos recibo/fatura por cada pagamento. Para faturação com NIF empresarial, deves indicar os dados fiscais na tua conta.
Descontos e promoções
Descontos de aniversário e outras promoções são aplicados automaticamente quando as condições são satisfeitas. Não são cumulativos, exceto onde expressamente indicado.
Pagamentos em atraso
O não pagamento dentro do prazo pode resultar na suspensão do acesso ao serviço. A SOL.(U) enviará lembretes antes de qualquer suspensão.
4. Cancelamento e Reembolso
Cancelamento de subscrição
Podes cancelar a tua subscrição a qualquer momento através da tua conta ou contactando-nos por email. O cancelamento entra em vigor no final do período de faturação em curso. Continuarás a ter acesso ao serviço até essa data.
Direito de livre resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, tens direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias após a subscrição, sem necessidade de indicar motivo. Para serviços com início imediato, ao aceitar o início imediato da prestação renuncias expressamente ao direito de resolução relativamente ao período já consumido.
Reembolsos
Fora do período de livre resolução, os pagamentos de subscrição não são reembolsáveis, exceto em situações de erro nosso (cobrança duplicada, problema técnico imputável à SOL.(U)) ou por decisão casuística. Pedidos de reembolso devem ser enviados para solangeluri94@gmail.com.
5. Conduta do Utilizador
Ao usar a plataforma, comprometes-te a:
- Fornecer informações verdadeiras e manter os teus dados atualizados
- Utilizar o serviço exclusivamente para fins pessoais e legítimos
- Respeitar outros utilizadores, treinadores e colaboradores da SOL.(U)
- Não tentar aceder a dados ou funcionalidades além dos que te estão autorizados
- Não usar a plataforma para fins comerciais sem autorização expressa
- Não reproduzir, partilhar ou distribuir conteúdo exclusivo da plataforma
- Não realizar ações que prejudiquem o funcionamento ou a segurança da plataforma
6. Saúde e Responsabilidade
Aviso importante: Os conteúdos e planos de treino disponibilizados na plataforma têm fins informativos e de apoio ao treino. Não substituem aconselhamento médico. Consulta um profissional de saúde antes de iniciar qualquer programa de exercício, especialmente se tiveres condições de saúde pré-existentes.
Informações de saúde
As notas médicas e de saúde que forneces na plataforma servem exclusivamente para personalizar o treino. São de caráter voluntário e não constituem diagnóstico.
Riscos inerentes
A prática de exercício físico implica riscos inerentes. Ao utilizar os serviços da SOL.(U), confirmas que estás física e medicamente apto para os programas escolhidos.
Limitação de responsabilidade
A SOL.(U) não se responsabiliza por lesões, danos ou outros efeitos negativos resultantes da prática de exercício, exceto nos casos em que a lei portuguesa determine responsabilidade.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — incluindo textos, imagens, planos de treino, vídeos, logótipos e design — é propriedade da SOL.(U) ou dos seus licenciadores, e está protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.
É-te concedida uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para aceder e usar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais de treino.
Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial não autorizado é expressamente proibido e constitui infração aos direitos de autor.
8. Suspensão e Rescisão
A SOL.(U) pode suspender ou encerrar o teu acesso em caso de:
- Violação destes Termos e Condições
- Pagamento em atraso após notificação
- Conduta abusiva em relação a treinadores ou outros utilizadores
- Uso indevido ou fraudulento da plataforma
- Atividade que coloque em risco a segurança ou integridade do sistema
Em casos graves, a suspensão pode ser imediata e sem aviso. Noutros casos, enviamos notificação prévia e damos oportunidade de resolução.
Podes também eliminar a tua conta a qualquer momento através do Centro de Privacidade ou contactando-nos por email. A eliminação da conta é irreversível.
9. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo de disposições imperativas de lei estrangeira que possam ser aplicáveis ao teu caso.
Para resolução de litígios, é competente o tribunal da comarca de Guimarães, Portugal, salvo foro imperativo diverso estabelecido por lei.
Para resolução alternativa de litígios de consumo, podes recorrer ao Portal do Consumidor ou ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Minho.
10. Contacto
Para questões sobre estes Termos e Condições ou sobre os nossos serviços:
SOL.(U) Estúdio de Treino
Av. da República, 4805-087 Caldas (Caldas das Taipas), Guimarães, Portugal
Email: solangeluri94@gmail.com
Telefone: +351 932 043 164
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data de última revisão consta no topo desta página. Ao continuar a usar o serviço após alterações, aceitas os novos termos. Alterações materiais serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias.
Desenvolvimento da plataforma
Esta plataforma foi desenvolvida e é mantida pela Lusyn Software, subcontratante técnico da SOL.(U) nos termos do Art. 28.º do RGPD.